Autarquia garante alguns benefícios para segurados que sofrem com a enfermidade
Será preciso passar por perícia médica e, dependendo da gravidade, pode virar aposentadoria por invalidez
Inédito no mundo, modelo prevê não cumulatividade para os principais serviços financeiros, segundo o secretário
O Senado Federal está avançando com a Reforma Tributária. A tão aguardada, e preocupante reforma trará alguns impactos para empresas vinculadas ao modelo tributário do Simples Nacional
Mesmo com previsão de reduzir em 60% a alíquota da CBS e do IBS e garantia de não-cumulatividade, categoria vê medida com cautela, pois prestadores de serviço terão que escolher entre permanecer no Simples ou sair e arcar com carga tributária maior
Texto-base havia sido aprovado em agosto; projeto agora segue para o Senado, Casa em que tramita o PLP 68, que regulamenta a maior parte da reforma
Parceria visa intercâmbio de dados, desenvolvimento de pesquisas e ações conjuntas para promover condições justas e seguras no ambiente de trabalho
A decisão impactará processos semelhantes e envolve questões de constitucionalidade e valorização do magistério
Clientes precisarão dar pelo menos 30% do valor do imóvel de entrada pelo sistema de amortização SAC e 50% pelo sistema Price
Aprovado em comissão, o PL 1535/24 busca garantir suporte financeiro para cidadãos desabrigados e desalojados por catástrofes, destacando a relevância da assistência emergencial