Antes dessa medida, os estrangeiros eram isentos na compra de títulos públicos e alguns fundos de investimento.

Esses profissionais têm até o dia 31 de dezembro para realizar as atividades referentes ao PEPC.

A partir de abril de 2023, o MEI é obrigado a emitir a NFS-e em todo o território nacional, de forma simplificada e sem custos.

O nome do empreendimento faz toda a diferença e por isso é preciso saber das particularidades de cada uma.

Para os profissionais de Recursos Humanos e da Contabilidade a chegada dessa época representa um dos períodos mais atarefados no trabalho.

O pagamento do 13° salário é uma obrigação da empresa e empresa que não segue as regras pode ser multada.

Pode sim, mas será preciso uma ordem na Justiça registrando e confirmando esse abono adicional.

A capital quer evitar que empresas de franquias mudem suas sedes para cidades vizinhas, uma vez que o setor é um dos maiores empregadores. A alíquota era de 5% na cidade e passou para 2%, o mínimo legal permitido.

Medida auxilia o governo a aprimorar o atendimento à população e melhorar a experiência do usuário no acesso aos serviços de órgãos públicos pela plataforma

As férias são um período de descanso direcionado aos funcionários de uma empresa. Esse é um benefício garantido por lei a todos os trabalhadores em regime celetista.