Portaria do Ministério da Economia alterou a anterior e medida passa a vigorar a partir do dia 1° de dezembro

Conforme a proposta, documento será usado como comprovante para companhia se habilitar para licitações e cadastro positivo

Conforme a proposta, medida também valerá para os guardas municipais, agentes de trânsito e guarda portuária e agentes socioeducativos

As iniciativas são para instituir o cadastro sincronizado e a escrituração digital, soluções integradas para as três esferas de governo em evolução no âmbito do Confaz, conselho que reúne os secretários estaduais de fazenda.  

Medida agiliza processo de concessão de CNPJ para não residentes e fundos

Entre 2006 e 2021, a participação da indústria brasileira na produção mundial caiu de 2,58% para 1,28%

O novo programa visa a fortalecer as capacidades de auditoria fiscal sobre preços de transferência internacional no setor extrativo.

Entre os objetivos esta o de realizar eventos que visem a disseminar experiências e informações referentes à utilização de crédito em empreendimentos de micro e pequeno portes e seus impactos socioeconômicos, como a geração de emprego e renda.

Decisão promoverá redução de custos para os empresários e sociedades, além de maior liberdade no exercício da atividade econômica, melhoria do ambiente de negócios e aumento na geração de emprego e renda

Sendo direto, a resposta é “não”.