Notícias Técnicas

Decisão do STJ, tomada em processo envolvendo case de carnes sergipana, é inédita na Corte

Documento elaborado pela PGFN mostra riscos de dispositivos do PLP 125/2022

Documento orienta servidores e contribuintes sobre as novas regras relativas à contagem de prazos processuais

A RF publicou, Terça (03/02), a Solução de Consulta Cosit nº 10/2026 afirmando que prêmios pagos por liberalidade do empregador

Versão 12.0.1 do Programa da ECF válida para o ano-calendário 2025, situações especiais de 2026 e para os anos anteriores

Foi publicada Nota Técnica nº 011 2026 com orientações específicas aos contribuintes quanto aos procedimentos a serem adotados na EFD-Contribuições

​A Primeira Turma do STJ decidiu que a entrega do DAS, fornecido mensalmente pelo contribuinte, é o marco inicial do prazo prescricional para cobrança de tributos

Ato Declaratório Executivo (ADE) Cofis nº 11/2025 trouxe essa mudança que visa alimentar sistema que evita a malha fina

Confira quem é obrigado a entregar a DBF em 2026

Desde janeiro de 2026, entraram em vigor mudanças relevantes na legislação do Simples Nacional que impactam diretamente a rotina de microempresas e empresas de pequeno porte

Alta nos afastamentos por transtornos mentais leva fiscalização a mirar riscos psicossociais e reforça a responsabilidade das empresas sobre a saúde mental no trabalho

Mensagens sobre valores a receber, falsas investigações e promessas financeiras usam engenharia social e IA

Validação biométrica influencia acesso a serviços, concessão de benefícios e segurança contra fraudes; checagem pode ser feita pelo Meu INSS

O Instituto Nacional de Tecnologia da Informação passa a adotar algoritmos criptográficos pós-quânticos na Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira

A recente reforma tributária coloca a tecnologia integrada no centro da competitividade das empresas brasileiras

Glosas atingem gross up, compensações não homologadas, créditos de parcelamentos e ações, e aprofunda o embate entre fisco e contribuintes

Mudanças constantes em cargos públicos elevam riscos reputacionais e regulatórios; profissionais contábeis ganham protagonismo na prevenção de multas que podem chegar a 20% do faturamento

A RF publicou, na última 6ª feira (30.jan.2026), o Ato Declaratório Executivo RFB nº 1, que atualiza a Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (Tipi)

O Comitê Gestor do IBS realizou duas lives institucionais para apresentar as diretrizes iniciais do Piloto IBS, esclarecer dúvidas técnicas e orientar empresas

Obrigatoriedade de novos tributos na Nota Fiscal eletrônica já está em vigor em 2026 e expõe falhas na organização de dados, sistemas e processos fiscais das empresas do Regime Normal