O Vale-Transporte (VT) é utilizável em todas as formas de transporte coletivo público urbano ou, ainda, intermunicipal e interestadual com características semelhantes ao urbano, operado diretamente pelo poder público ou mediante delegação, em linhas regulares e com tarifas fixadas pela autoridade competente.

Confira todos os feriados previstos para 2023, que será o ano dos feriados prolongados

A estabilidade da gestante é assegurada pela legislação. Entenda

Magistrada definiu que o prazo de duração do benefício é vitalício em razão do fato de o beneficiado possuir "mais de 100 anos quando do falecimento da sua companheira".

Especialista diz que o primeiro passo é reunir uma equipe de profissionais, como advogados, contadores, consultores e auditores fiscais.

Vem se estudando a NFS-e modelo nacional, que tem como foco unificar e simplificar os processos de emissão e guarda desses documentos

A DCTFWeb anual deve ser transmitida até o dia 20 do mês de dezembro.

Documento é essencial na concessão dos pedidos de aposentadoria especial

Marcelo Mascaro, sócio do escritório Mascaro Nascimento Advocacia Trabalhista, explica quais as regras para concessão de férias

Empresa que deixa de pagar o 13º salário nos prazos previstos por lei podem sofrer algumas graves penalidades