Segundo Barreirinhas, não haverá meio-termo para pessoa física
Produtos que teriam taxas devolvidas aos visitantes e qual alíquota de retorno ficariam a cargo de cada estado, diz secretário-executivo do Ministério do Turismo
A decisão foi dada pela Receita Federal, publicada sob a forma da Instrução Normativa da Receita Federal º 2.139.
A ECD foi instituída para fins fiscais e previdenciários e deve ser entregue pelas pessoas jurídicas
Foi publicada a versão 10.1.3 do programa da ECD.
As penalidades estão sendo aplicadas pela Receita Federal de acordo com o grau das obrigações que precisam, mas deixaram de ser, cumpridas.
As penalidades estão sendo aplicadas pela Receita Federal de acordo com o grau das obrigações que precisam, mas deixaram de ser, cumpridas.
Ao invés das formas tradicionais de recrutamento, o trabalho será amplamente definido em termos de conjuntos de habilidades e competências
Governo vai apresentar medida provisória para regulamentar a importação e a taxação de compras entre pessoas jurídicas e físicas
O objetivo do benefício fiscal é aumentar a competitividade das empresas brasileiras no exterior.