Com novo documento federal, beneficiários resgatam benefícios gratuitos através de clube de vantagens com Banco do Brasil e Caixa
Micro e Pequenas Empresas (MPEs) optantes pelo Simples Nacional contam com o Simples Exportação, regime simplificado de exportação criado para facilitar operações de importação e exportação de pequenos negócios.
Avaliação de impacto feita pelo Sebrae e FGV revela que formalização aumenta renda de microempreendedores individuais em até 25%
Programa pode beneficiar até 70 milhões de pessoas endividadas e com o nome negativado em serviços de proteção ao crédito
Benefício pode ser sacado por 10,5 milhões de trabalhadores até 5/8
Solicitação deve ser feita pelo aplicativo do FGTS até 5 de agosto de 2023
Nos autos, os empregadores alegaram que a mulher prestava serviços de diarista somente dois dias na semana, revezando com outra profissional.
O magistrado concordou com o argumento da Ciamed de que essa restrição temporal não encontra amparo na legislação tributária.
Não foi constatado dolo dos comerciantes por cálculos apostos em livros fiscais.
O Coaf contribui para a prevenção e a repressão de crimes financeiros.