O encontro ocorreu para tratar das dificuldades técnicas do portal da Conectividade Social- ICP Brasil.

Tributação também atinge propaganda veiculada em outdoors.

A proposta prevê ainda que o INSS será obrigado a enviar às empresas e aos segurados extrato relativo ao recolhimento de suas contribuições sempre que solicitado.

A empresa recorreu ao TST inconformada com o não conhecimento do seu recurso.

Foi essa a situação identificada pela juíza Maria Tereza da Costa Machado Leão, titular da 1ª Vara do Trabalho de Uberaba.

A obrigatoriedade vale para os empreendedores formalizados até 31 de dezembro de 2011.

O programa possui versão Java e pode ser utilizado nos sistemas operacionais Windows e Linux

O decreto ainda precisa ser regulamentado.

responsável pelo envio da declaração, todos os anos, é o inventariante, porém, em nome da pessoa falecida, informando seu CPF e ocupação relativa a espólio.

No período, foram emitidas mais de 2,5 milhões de certidões.